Entidade apresentou relatório de controle social em evento para a comunidade, reforçando convite para novos voluntários.
O monitoramento de 25 obras públicas, que somam cerca de R$ 55 milhões em Foz do Iguaçu, é uma das frentes de atuação do Observatório Social. A entidade reuniu a comunidade, nessa segunda-feira, 16, para detalhar os resultados das ações no município.
O observatório produz, publica e difunde relatórios quadrimestrais como forma de engajar novos voluntários e dar transparência às atividades. No evento, foi explicado o acompanhamento das contas e políticas públicas no período de setembro a dezembro de 2025.
No balanço, constam resultados de análises, pedidos de ajustes e impugnações de licitações realizadas por órgãos municipais, além da avaliação de contratos de serviços públicos. As atividades da Câmara de Vereadores também integram o relatório periódico.
“Trazemos essas informações para a população como prestação de contas e para chamar o iguaçuense a fazer parte desse movimento. Acompanhar como é usado o dinheiro que é de todos é exercer a cidadania”, realçou o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento. “Precisamos de mais braços, de mais voluntários ajudando a fazer uma cidade melhor.”
A coordenadora da entidade de controle social, Rafaela Buono, esclareceu o funcionamento do trabalho e como cada pessoa pode colaborar. “Oferecemos todo o suporte técnico e a metodologia, que é nacional, para que os voluntários possam atuar, analisar licitações, avaliar políticas públicas e acompanhar contratos”, disse.
Eventos permanentes e grandes contratos
Com mais de três décadas de experiência em licitações, o voluntário do Observatório Social em Foz do Iguaçu João Carlos Zanatta chamou atenção para os grandes contratos da prefeitura. Ele citou a intervenção da entidade em relação a dois eventos culturais, a Feira do Livro e o Natal, e ao serviço de transporte coletivo.
A análise em torno do evento literário envolveu quesitos como habilitação técnica, planilha de preços e publicação de orçamento. Já do Natal de 2025, assim que a Fundação Cultural publicou o edital de contratação, em 15 de setembro, o observatório requereu a impugnação. Como a resposta da autarquia só veio em janeiro deste ano, terminado o evento, a entidade incorporou o questionamento à denúncia aberta por morador no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Zanatta também relatou as ações da entidade quanto ao contrato do transporte coletivo, um dos maiores do município e que impacta a vida de milhares de moradores. Os controladores, lembrou, há anos alertam o Legislativo e o Executivo para a necessidade de uma licitação que alie qualidade e custo adequado.
A última versão do contrato, contextualizou, trazia uma cláusula que impedia sua prorrogação, o que não foi seguido. O Observatório Social levou o caso ao TCE-PR, que já deu provimento parcial, com avaliação definitiva ainda ser realizada pelo colegiado. O objetivo é evitar judicializações que possam resultar em custos milionários ao contribuinte, já que há precedente com o antigo operador do serviço.
“E nos preocupa que, em março de 2027, vence o atual contrato. Temos poucas informações sobre o trabalho da assessoria contratada para elaborar o estudo que deverá definir um novo modelo, mediante licitação, como foi anunciado”, pontuou. “Nosso temor é que o prazo possa ser exíguo para todos os procedimentos”, salientou João Carlos Zanatta.
No debate sobre grandes contratos, Jaime Nascimento acrescentou a preocupação com a próxima licitação do serviço de coleta de lixo. “Tivemos um aditamento de preço do contrato recentemente, mas não temos visto iniciativas sobre a próxima concorrência, enquanto o prazo corre”, advertiu o presidente do Observatório Social.
25 obras sob monitoramento
Pelo Grupo de Trabalho (GT) Obras do Observatório Social, Marco Aurélio Escobar apresentou um panorama de como é feito o monitoramento e citou algumas das 25 obras acompanhadas, que somam cerca de R$ 55 milhões em Foz do Iguaçu. O Mapa Foco na Obra, painel online público, reúne informações sobre valores, prazos, responsáveis e andamento.
O engenheiro voluntário também mencionou a participação do observatório iguaçuense na força-tarefa nacional do Tribunal de Contas da União (TCU), voltada à regularização e retomada de 3.700 obras no país, principalmente na área da educação — duas delas no município, já concluídas. O mutirão, que utiliza metodologia desenvolvida pelo controle social de Foz do Iguaçu, permitirá abrir 700 mil vagas para crianças na rede de ensino.
“Temos muitos avanços e também vários desafios como voluntários. Precisamos divulgar mais o Observatório Social entre a população, para que seja mais conhecido e receba novas adesões. E há necessidade de recursos para ampliar as atividades”, destacou. “Deixo como reflexão: o que cada morador pode fazer para ajudar nesse trabalho e contribuir para a melhoria da nossa cidade?”, concluiu Marco Aurélio Escobar.
(AI Observatório Social)
